EDUCAÇÃO
A A |  No Brasil, mais de 56% dos municípios, ou seja, 3.113 entes, registram desenvolvimento moderado na área da Educação, enquanto 7,2%, o que corresponde a 401 cidades, têm alto desenvolvimento.
Apesar desse quadro, um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), revela que ainda há 32,5% dos municípios brasileiros, ou seja, 1.806, que ainda permanecem na faixa de baixo desenvolvimento. Além disso, 4,1%, ou 230, apresentam cenário crítico. De acordo com a Firjan, o estudo avalia a oferta, assim como a qualidade da educação básica em escolas públicas e privadas, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Nesse caso, são analisados pontos como percentual de crianças de até três anos matriculadas em creches, adequação da formação dos professores que lecionam no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, oferta de educação em tempo integral, taxas de abandono escolar e de distorção idade-série e desempenho dos alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental. FPM: União repassa R$ 8,6 bi aos municípios, nesta sexta-feira (9); confira quanto sua cidade recebe Diante disso, o estudo pontua que, nos municípios com desenvolvimento crítico, 57% das turmas do Ensino Fundamental não são ministradas por professores com formação adequada. Além disso, mesmo que em menor proporção, cidades com alto desenvolvimento também apresentam o mesmo problema. Outra preocupação destacada diz respeito à distorção da idade-série. De acordo com o levantamento, 40% dos alunos do Ensino Médio nos municípios críticos estão acima da idade recomendada. Esse número é quase cinco vezes o notado nas cidades mais desenvolvidas, com 8,3%. Educação InfantilEm relação à Educação Infantil, o estudo revela que somente 19% das crianças de até três anos estão matriculadas em creches nos municípios com pior desempenho. O resultado corresponde a quase um terço do percentual registrado nas cidades de alto desenvolvimento, com 53%, onde a média supera a meta vigente do Plano Nacional de Educação (PNE). | A A |
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 Educação infantil: 35% dos municípios com filas de espera em creches não adotam critérios de priorizaçãoMarquezan AraújoLevamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 35% dos municípios brasileiros que possuem filas de espera em creches não adotam critérios de priorização Levamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 35% dos municípios brasileiros que possuem filas de espera em creches não adotam critérios de priorização. O dado da auditoria foi apresentado pelo órgão na quarta-feira (19). Na avaliação do ministro Bruno Dantas, as creches são essenciais para a formação social das crianças, além de contribuírem para que os pais entrem ou permaneçam no mercado de trabalho. “Para as famílias, especialmente as mais vulneráveis, as creches representam um suporte indispensável que facilita a inserção dos pais ou responsáveis no mercado de trabalho, contribuindo para a geração de renda e melhoria das condições de vida”, destacou. A declaração foi dada durante a sessão plenária, que também avaliou a efetividade das obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A doutora em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, entende que o ideal é que toda criança que demande essa vaga consiga ter acesso à creche. Porém, diante das dificuldades, ela defende que pelo menos haja transparência em relação aos critérios para disponibilidade dessas vagas. “Se nós não temos critérios estabelecidos, o atendimento pode ser por indicação, indicação política, pode ser por conhecer alguém de dentro do sistema. Então, é muito importante que se diga quantas vagas estão disponíveis, quais critérios serão utilizados e obviamente que, junto com isso, que haja uma pressão para o sistema de ensino, o que requer toda uma ação do Estado com um todo, para fazer com que não precise de processos seletivos para entrar na creche”, pontua. Situação sobre falta de vagas em crechesDe acordo com o “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”, apresentado em agosto do ano passado, há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o país. No caso dos municípios, 2.445 deles têm fila de espera nessa etapa. Desse total, 88% alegam ter espera por falta de vagas. Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total não estão matriculadas por falta de vagas. Registro de crianças na fila por vaga em creche por região
Além disso, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua Educação 2023), estimam que aproximadamente 2,3 milhões de crianças de zero a três anos estejam fora das creches no Brasil. Entre os motivos para esse quadro estão falta de vagas, localização distante das escolas ou a não aceitação dos alunos devido à idade. FPM: segundo decêndio de março chega a R$ 1,2 bi; consulte repasses por município Segurança Pública no centro do debate com representantes de comércio e serviços Um dos estados em que a situação relacionada às filas para creches está delicada é Sergipe. No último dia 12 de março, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião para tratar da falta de vagas em creches públicas no estado, assim como da falta de estrutura para receber alunos com necessidades especiais. Na ocasião, foram apresentados dados informando que, na unidade da federação, 5.322 crianças estão na fila em busca de vagas em creches públicas. Do total, 1.678 têm até dois anos de idade, 1.261 têm um ano, 1.211 têm 3 anos, 977 têm até 11 meses e 195 têm 4 anos de idade. Dos 75 municípios sergipanos, 31% têm fila de espera em creches e 78% relatam que as filas são causadas por falta de vagas. De acordo com o Índice de Transparência dos municípios, disponibilizado pelo Tribunal de Contas, em 2023, Sergipe ocupou o 25º lugar no aspecto falta de vagas em escolas e creches, entre as 27 unidades da federação do Brasil. Novo PACAo Brasil 61, o Ministério da Educação informou que, no âmbito do Novo PAC, a primeira etapa do programa contará com a construção de 1.178 novas creches em todo o Brasil. De acordo com a Pasta, foram abertas inscrições para a segunda etapa, que deve viabilizar a construção de 500 novas unidades. Os entes federativos têm até 31 de março de 2025 para enviar propostas e solicitar os recursos necessários à construção dessas creches. O Ministério informou, ainda, que por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, por exemplo, pactuou a retomada de 3.784 obras em escolas da educação básica que estavam inacabadas, com previsão de R$ 4 bilhões em investimento até 2026 e potencial para criar cerca de 1,1 milhão de novas vagas nas redes de ensino. | A A |
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 Número de obras aprovadas na área da educação supera 2.050Marquezan AraújoO número de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante superou 2.050. Do total, 301 já foram concluídas. Os dados constam em painel mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O número de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante superou 2.050. Do total, 301 já foram concluídas. Os dados constam em painel mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, estados e municípios têm até o próximo dia 30 de maio para responderem às diligências técnicas adicionais do Pacto. Até o fim do mês de março, 863 obras espalhadas pelo Brasil ainda estavam pendentes de resposta. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, chegou a afirmar que a falta de regularização dos empreendimentos poderá resultar no cancelamento do projeto. A maioria desses empreendimentos estavam no Maranhão, que contava, até aquele momento, com 108 obras nessa situação. Na sequência aparecia o estado do Pará, com 104. Bahia era o terceiro, com 96. Confira a situação das obras
O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os valores devem ser empregados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino. Ainda de acordo com os dados do FNDE, em relação aos tipos de obras, 1.318 são empreendimentos voltados para educação infantil. Quanto ao Ensino Fundamental, o número chega a 1.111. Outras 1.230 dizem respeito a quadras esportivas. No geral, 5.642 obras foram enquadradas no Pacto. Desse total, 3.784 apresentaram manifestação de interesse, enquanto outras 1.858 não aderiram à iniciativa. | A A |
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A A |  Piso salarial dos professores: valor ficou definido em R$ 4.867Marquezan AraújoO piso salarial dos professores para 2025 ficou estabelecido em R$ 4.867,77. O valor foi publicado nesta sexta-feira (31) em portaria do Ministério da Educação. Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580,57. O piso salarial dos professores para 2025 ficou estabelecido em R$ 4.867,77. O valor foi publicado nesta sexta-feira (31) em portaria do Ministério da Educação. Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580,57. O aumento anunciado supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em 4,83%. De acordo com a Pasta, esse salário é destinado aos professores que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais. O anúncio do reajuste havia sido feito pelo o ministro da Educação Camilo Santana, na quinta-feira (30), nas redes sociais. "Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77." Como os salários serão pagos pelas redes de ensino, estados e municípios devem oficializar o valor por meio de norma própria. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica como são feitas as remunerações dos profissionais da educação básica. “Isso já era esperado, com previsão no orçamento federal, e tem uma participação que é tripartite. Você tem o governo federal que entra com uma parte através do Fundeb; você também tem estado com uma parte de recursos próprios, além dos municípios, também com recursos próprios de sua arrecadação”, destaca. Vale destacar que a atualização no salário dos professores é obrigatória, levando em contar os termos de uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro. | A A |
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A A |  Quanto custa uma criança?Privatização da creche e da escola pública está criando um mercado superlucrativo e perigoso. Nele, megafundos e corporações negociam gente. Resultados podem devastar o cuidado, a educação e… esta nova classe de “ativos” Por George Monbiot, em seu blog | Tradução: Antonio Martins Sou patrocinador de uma pequena instituição de caridade local que ajuda crianças em dificuldades a reconstruir a confiança e a conexão. Chama-se Equitação Terapêutica Sirona e funciona reunindo meninas e meninos com cavalos resgatados. Os cavalos, como muitas das crianças, chegam traumatizados, ansiosos e assustados. Eles ajudam-se reciprocamente na cura. As crianças que perderam a confiança nos humanos podem encontrá-la nos cavalos, que não as ameaçam nem os julgam, e depois constroem gradualmente essa relação para se reconectarem com as pessoas. É surpreendente e inspirador testemunhar como as crianças começam gradualmente a se acalmar, a relaxar e a encontrar propósito e esperança. Os resultados podem mudar vidas. Mas, embora eu não possa falar em nome de Sirona, estou dolorosamente consciente de que tais instituições de caridade podem ajudar apenas uma pequena fração das crianças que necessitam desesperadamente de relacionamentos estáveis, confiança e amor.  Algumas das crianças que chegam a Sirona estão sob cuidados de um setor que agora se tornou negócio. [No Reino Unido e em muitos países, inclusive o Brasil] os cuidados residenciais, os lares de acolhimento e as escolas especiais para crianças têm sido progressivamente assumidas – com a bênção de sucessivos governos – por empresas com fins lucrativos. As agências privadas detêm agora 36% do setor de acolhimento em Inglaterra, enquanto as empresas com fins lucrativos detêm 83% dos cuidados residenciais para crianças . “Blocos de provisão” – um termo usado para designar números de crianças – são negociados de uma empresa para outra. Quanto vale um ser humano? O valor de uma criança nos livros contábeis, como documenta o dedicado jornalista Martin Barrow, é de 100 mil libras [R$ 672 mil]. Foi isso o que aprendi. Que nada agora é sagrado. Nada é demasiado valorizado, demasiado importante, demasiado vulnerável para não ser hackeado, empilhado e usado como combustível na fogueira do capitalismo . Habituados como estamos à destruição de tudo o que nos é caro, transformar as crianças em mercadorias das quais os empreendimentos comerciais podem extrair lucro ultrapassa os limites da crença. Pode ser verdade? É realmente assim que o sistema funciona? Sim e sim. Cada criança sob cuidados residenciais gera, em média, £910 de lucro por semana [R$ 6150] para as empresas que as controlam. Os grandes prestadores privados de cuidados residenciais para crianças obtêm lucros médios de 19% , de acordo com um relatório encomendado pela Associação do Governo Local – uma taxa de retorno surpreendente. As empresas comuns consideram-se bem-sucedidas com uma taxa de 5%. Quem são essas empresas sortudas? Uma investigação do Observer descobriu que muitos deles são fundos de capital privado, capital de risco e fundos soberanos. Entre os proprietários estão o estado do Catar e o emirado de Abu Dhabi, cuja empresa de cuidados de saúde no Reino Unido obteve, ao investir principalmente em escolas especiais, lucros de 26,5% em 2022. O governo britânico acredita que é inaceitável que o jornal Telegraph seja comprado pelos Emirados Árabes Unidos, mas é aceitável que serviços públicos essenciais sejam controlados com fins lucrativos por esta ditadura. Alguns dos fornecedores destes serviços são altamente opacos, registrados em sigilo em terceiros países e em grande parte inescrutáveis para aqueles que desejam descobrir se os seus negócios são sustentáveis. Em alguns casos, seu modelo de negócio assemelha-se ao das empresas de água privatizadas: sobrecarregando-se com dívidas , distribuindo lucros e dividendos fartos, espalhando riscos e criando um sistema altamente instável. Às vezes, sua capacidade de pagar estas dívidas depende de enormes taxas de lucro. Se estas caírem, as empresas entram em colapso. Dado que algumas grandes companhias dominam agora o setor, se uma delas falir, o efeito poderá ser catastrófico para milhares dos seus “ativos transferíveis”, conhecidos por vocês e por mim como crianças sob cuidados. Quem paga por esses lucros? Na aparência, as nossas autoridades locais – o que, claro, significa todos nós. Este mês, dois conselhos municipais de Northamptonshire revelaram que chegam a pagar em média £ 281mil por ano [R$ 1,8 milhão] por cada colocação residencial. Não é possível fazer uma comparação direta, porque muitas crianças sob cuidados têm necessidades complexas, mas apenas a título de referência, as taxas exorbitantes do King’s College são de £ 46 mil por ano [R$ 309 mil]. Isto agrava os impactos da austeridade: uma combinação de cortes maciços nos orçamentos municipais, o número crescente de crianças sob cuidados e os lucros descomunais obtidos pelos operadores privados estão levando muitas prefeituras à beira da falência. Mas aquelas que pagam o preço mais elevado são, obviamente, as crianças (juntamente com os funcionários residenciais e os prestadores de cuidados, que são frequentemente explorados de modo implacável). O negócio de cuidados residenciais funciona em muitos casos assim: as empresas alugam, compram ou constroem casas onde os terrenos e propriedades são mais baratos e depois oferecem vagas às autoridades locais. As crianças são por vezes transportadas por centenas de quilômetros, para onde foi obtida acomodação barata, rompendo os seus laços com irmãos, amigos, professores, cuidadores, terapeutas, cursos e qualquer outra coisa familiar. As crianças do sul de Devon estão sendo enviadas para Liverpool e Yorkshire, a 480 quilômetros de distância.  Há casos extremos, como o do menino de 12 anos “colocado” (“despejado” pareceria mais apropriado) num trailler de camping. Outros foram “colocados” em tendas. Alguns prestadores privados oferecem um bom serviço, quando as crianças entram em acolhimento residencial. Mas o próprio modelo, que rotineiramente arranca as crianças das suas raízes, cortando a pertença e a confiança, pode ser devastador para o seu bem-estar. Quando as crianças que trabalham com a Sirona são subitamente transferidas da região para uma casa residencial no outro extremo do país, o envolvimento e a confiança que a instituição de caridade tinha começado a desenvolver são quebrados e elas ficam mais uma vez à deriva. O sistema está em crise, mas a crise é lucrativa. A revisão independente da assistência social infantil, encomendada pelo governo após repetidos pedidos das autoridades locais e publicada em 2022, sublinha o ponto crucial: os prestadores privados podem “recusar-se a se envolver” nas tentativas de racionalizar o sistema, uma vez que não têm incentivos para o verem reformado. O caos perpétuo significa que eles têm as prefeituras em suas mãos. A disfunção sistêmica força as autoridades locais a fazerem “compras pontuais” de cuidados residenciais, dispendiosas e de última hora, em vez de, por exemplo, criarem cooperativas de cuidados regionais. Estas preveriam e absorveriam a procura, investindo em serviços públicos ou sem fins lucrativos e permitindo que as crianças ficassem perto de casa. Por esta e muitas outras razões, a revisão concluiu que “a prestação de cuidados às crianças não deve basear-se no lucro”. Mas o governo não vai ouvir. Como pudemos ter chegado a este ponto, em que a troca de crianças pelo lucro foi normalizada e generalizada? Bem, seguindo a ideologia dominante e venenosa dos nossos tempos – o neoliberalismo – até à sua conclusão lógica: que tudo, independentemente do valor inerente, pode ser comprado e vendido. | A A |
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